O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) veio hoje, 5 de setembro de 2025, a público esclarecer a polémica levantada por declarações do Reitor da Universidade do Porto, que acusou o Governo de exercer pressões para facilitar a entrada de candidatos no Mestrado Integrado em Medicina.
Em comunicado, o MECI rejeita categoricamente qualquer tentativa de ingerência no processo de seleção e sublinha que nunca foi exercida pressão sobre a Universidade do Porto para admitir candidatos fora do enquadramento legal.
Origem da polémica
A controvérsia surgiu após a divulgação de uma lista de candidatos admitidos ao concurso especial de acesso ao Mestrado em Medicina para titulares de grau de licenciatura. Segundo a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a comissão de seleção da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto aplicou um critério diferente do regulamento em vigor, ao não exigir a nota mínima de 14 valores na prova de conhecimentos.
Este procedimento permitiu a inclusão de 30 candidatos, dos quais apenas 7 cumpriam os requisitos legais. A divulgação da lista inicial criou, segundo o MECI, uma “falsa expectativa” junto dos restantes candidatos.
Decisão do Reitor da Universidade do Porto
Perante a situação, o Reitor da Universidade do Porto optou por não homologar a lista, determinando a publicação de uma nova versão que apenas contemplava os 7 candidatos com classificação igual ou superior a 14 valores. Em simultâneo, comunicou à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) a transferência das 30 vagas não preenchidas para o Concurso Nacional de Acesso.
Reação do Ministério
De acordo com o comunicado, o MECI tomou conhecimento da situação através de uma sugestão escrita do Diretor da Faculdade de Medicina do Porto, que propunha a criação de 30 vagas supranumerárias. Durante uma chamada telefónica, o ministro manifestou disponibilidade para avaliar a viabilidade legal dessa hipótese, remetendo a decisão para parecer da IGEC.
O parecer da Inspeção concluiu, no entanto, que não existia base legal para a criação dessas vagas, considerando juridicamente inadmissível essa solução.
Negação de pressões
O Ministério reforça que, em nenhum momento, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação pressionou o Reitor a admitir candidatos de forma irregular. “É falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto”, afirma o comunicado, acrescentando que qualquer sugestão apresentada teve sempre em conta o respeito pelo enquadramento legal.
