Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTIQ+: Comissão Europeia apresenta plano para 2026-2030
Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTIQ+ marcou o anúncio da Comissão Europeia, esta terça-feira, ao apresentar o novo plano para o período de 2026 a 2030. O documento, divulgado em Bruxelas, visa reforçar a proteção e os direitos da comunidade LGBTIQ+ em todos os Estados-Membros da União Europeia. A estratégia, que expande o trabalho iniciado em 2020, surge numa altura em que, apesar dos progressos na aceitação social, persistem níveis considerados “inaceitáveis” de ódio, violência e discriminação. Estima-se que um em cada quatro cidadãos LGBTIQ+ já tenha sido vítima de práticas como violência física, abuso verbal ou humilhação, sendo os números especialmente alarmantes entre pessoas transgénero.
Entre as principais medidas previstas na nova Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTIQ+, destaca-se o apoio aos Estados-Membros para a proibição das chamadas “práticas de conversão”, através da avaliação do seu impacto e da proposta de legislação adequada. A Comissão pretende ainda combater o ódio, tanto offline como online, com a implementação de um centro de conhecimento para monitorizar conteúdos ilegais na internet e um plano europeu de ação contra o ciberbullying. Este último terá um foco especial na proteção dos jovens LGBTIQ+. Além disso, será promovida a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e o combate à discriminação, incluindo a publicação de um relatório sobre a Diretiva de Igualdade de Emprego em 2026 e orientações para práticas inclusivas de recrutamento.
A estratégia reforça também o compromisso financeiro com a igualdade, prevendo até 3,6 mil milhões de euros no novo quadro orçamental, através do programa CERV+, para apoiar projetos de combate à discriminação e promoção da participação democrática. A Comissão Europeia lançou ainda um apelo aos restantes Estados-Membros para desenvolverem os seus próprios planos de ação nacionais, sublinhando que o combate à desigualdade exige “ação conjunta”. A monitorização da execução da estratégia será regular, com uma revisão intermédia prevista para 2028, demonstrando que a luta pelos direitos LGBTIQ+ se mantém como uma prioridade política da União Europeia.
